UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AO RECONHECER QUE O RELACIONAMENTO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CONSTITUI ENTIDADE FAMÍLIAR, CONSOLIDOU O BRASIL COMO UM VERDEADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA TODOS, INDEPEDENTEMENTE DE GÊNERO OU OPÇÃO SEXUAL.

A IMPORTANCIA E HISTÓRICA DECISÃO DO (STF) NÃO AFETA PRINCÍPIOS DA SOCIEDADE OU DA FAMÍLIA, AO CONTRÁRIO, MAIS UMA VEZ, NA CONDIÇÃO DE GUARDIÃO DA CARTA MAGNA, O SUPREMO CONSAGRA O TEXTO CONSTIYUCIONAL E CELEBRA A VIDA, O DIREITO, A LIBERDADE, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL A DIGNIDADE HUMANA.

UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL

O DIREITO PARA TODOS DESTE MÊS DESTACA A IMPORTÂNCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. TOMADA A PARTIR DA ANÁLISE DE DOIS PROCESSOS, A DECISÃO, VÁLIDA PARA TODA A SOCIEDADE, IMPACTA NÃO SÓ NO DIREITO DE FAMILIA, MAS TAMBÉM EM OUTROS RAMOS JURÍDICOS.

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